A não consumação do matrimônio e a dissolução do vínculo conjugal
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چکیده
A essencial vinculação entre sexualidade e matrimônio faz com que tenha relevância jurídica a não realização da integração sexual do casal conjugal, como ocorre nos casos de consumação matrimônio, embora o conceito consumação, por uma questão segurança jurídica, obrigue defini-la máxima exatidão possível, deixando-se lado outras expressões legítimas exercício própria no âmbito relação conjugal. Dando devida ao ato conjugal em sua dimensão unitiva procriativa, Igreja sustenta que, sem indissolubilidade vínculo é absoluta. Por isso, longo dos séculos, admitiu dissolução, cabendo apenas Romano Pontífice concedê-la ou não, sendo tal concessão juridicamente configurada graça. O procedimento previsto para se obter essa graça natureza administrativa nele percebe preocupação bem espiritual fiéis salus animarum. No presente artigo oferecerá visão panorâmica acerca pressupostos das normas disciplinam suas duas fases: diocesana apostólica.
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ژورنال
عنوان ژورنال: Scientia Canonica
سال: 2023
ISSN: ['2595-1157', '2595-1165']
DOI: https://doi.org/10.31240/2595-1165.vol5n9a2022pp93-131